Presidente da entidade despacha mandado de garantia pedido pelo America, que tentava a anulação do rebaixamento do Carioca, e encaminha caso ao Pleno
Fonte: Globoesporte.com
A novela sobre o rebaixamento da Série A do Carioca de 2016 está longe do seu término. Nesta segunda-feira, o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD), José Fernandes Teixeira, despachou o mandado de garantia do America, que pede a suspensão do rebaixamento do estadual e, por consequência, sua queda para a Segundona. Com a ação não apreciada, o caso, agora, será julgado pelo Pleno da entidade - segundo José Fernandes Teixeira, deverá ir a julgamento no próximo dia 9 de junho.
Em um comunicado divulgado nesta segunda no site da Ferj, o mandatário do TJD-RJ afirmou não se julgar apto para analisar a fundo o caso. Já em entrevista ao GloboEsporte.com na manhã desta terça-feira, ele justificou o veto para o mandado de garantida devido à ausência de elementos suficientes para que houvesse um efeito suspensivo em favor do tradicional clube carioca, que foi rebaixado no estadual junto com o Friburguense.
- É o seguinte, eu neguei o efeito suspensivo, a liminar. Agora, o caso vai ser julgado no Pleno. O que deve acontecer provavelmente na outra quinta-feira (9 de junho). Não vimos fundamentos, erros na classificação do campeonato. O America diz que estaria classificado e, por isso, não seria rebaixado. Eu, analisando o pedido, não vi elementos para que fosse dado uma liminar. Então neguei o mandado de garantia. Mas coloquei para que o Pleno julgue o caso - disse o cartola.
Advogado do America, Mauro Chidid não mostrou-se surpreso com o despacho do presidente do TJD-RJ e esbanjou confiança em uma sentença favorável ao clube no julgamento no Pleno, baseado, segundo ele, na incoerência do regulamento do Carioca deste ano.
- Nós estamos bem esperançosos que nossa tese vai prevalecer. O America foi rebaixado com os pontos da Taça Rio. Mas sendo que o artigo 19, em parágrafo único, diz que os pontos da Taça Rio não são computados para a classificação geral. Por isso, acredito que o America não vai ser rebaixado. Não sei quem vai ser, não interessa ao America isso. Mas o America não vai. Estamos bem esperançosos, porque o regulamente é interpretativo, mas existe incoerência - destacou.
NO STJD?Mauro Chidid, inclusive, afirmou que, caso o resultado no Pleno do TJD-RJ não seja favorável ao America, o clube vai levar a ação ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
- Se a gente não conseguir no TJD, vamos para o STJD. É direito do America. Estou na esfera desportiva desde 1991, são 25 anos. É direito do America, o clube está certo. Não é um erro, é um equívoco do regulamento. Eles dizem que a Taça Rio são só as semifinais, que não é o Grupo D, mas não é isso. Está lá na tabela. É difícil para eles entenderem que houve o equívoco no regulamento. Para nós é muito claro. O America tem pleno direito garantido de que não vai cair, mas, infelizmente, isso depende de julgamento. O America tem convicção que o direito está do lado dele e, baseado nesse direito, está indo à esfera desportiva, pleiteando o seu não rebaixamento, pela incoerência do regulamento.
Entenda o caso
No início do mês de maio, o America entrou com um mandado de garantia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJD-RJ) contra Marcelo Vianna, diretor de competições da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), onde contesta a fórmula adotada na edição do Carioca deste ano. Na concepção do advogado do clube, Mauro Chidid, o regulamento sugere que a classificação geral do estadual seja definida ou com base somente na primeira fase ou com a soma da primeira e da segunda fase. Em ambas, o America não seria rebaixado.
Caso não tenha sucesso no Pleno do TJD, Chidid promete levar caso ao STJD (Foto: Marcos Paulo Rebelo)
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