Fonte: Fscelio
18-05-16 - 19:20:12
SEDE DO MECÃO PODE IR A LEILÃO
DEPTº JURIDICO DO MECÃO FIQUEM ESPERTO
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO / RJ EDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO:
com prazo de 20 (vinte) dias, extraído da Reclamação Trabalhista de
nº 0057900- 30.2003.5.01.0018, em que são partes: JOSE JORGE SANTANA DE
JESUS (Adv. Jackson Santos de Amorim – OABRJ 72732)em face de AMERICA
FOOTBALL CLUB (Adv. Mauro Pestana Chidid – OABRJ 57571), na forma
abaixo:
O EXMO. Sr. Dr. MARCOS DIAS DE CASTRO, JuizTitularda18a Vara Do
Trabalho Do Rio De Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de
Leilãovir ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos executados, na
forma estabelecida no art. 888 e seguinte da CLT e art. 687, §5° do
CPCQUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 28/06/2016 E 05/07/2016, A PARTIR
das 12h45min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do
Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira
Pública SANDRA SEVIDANES, matricula JUCERJA Nº 165, estabelecida na
Avenida Treze de Maio, nº 47, sala 909, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.:
2220-6452, www.sevidanesleiloeira.com.br, para realizar a PRIMEIRA
PRAÇA com lances a partir da avaliação, e na ausência de interessados, a
SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 891§
único do NCPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e
caracterizado pelo laudo de fls.309, como IMÓVEL:1)Situado na Rua Campos
Sales, nº 118, com área aproximada de 13.360 m2 confrontando pela
frente com a Rua Campos Sales, pelo direita com a R. Gonçalves Crespo,
tudo conforme a referida certidão do 11º Registro de Imóveis, que avalio
em R$85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais).
CONDIÇÕES DO LEILÃO:
1) Pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o
restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §2º
e 4°, da CLT);
2) Comissão da leiloeira de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo
estipulará o valor da comissão devida a Leiloeira em caso de acordo ou
remição da dívida.
A hasta pública se dará na forma dos artigos 130, parágrafo único e
186 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos os presentes
oedital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume,
ficando intimado da hasta pública o executado caso não encontrado,
suprida assim a exigência contida no do art. 889, do NCPC.
Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 02 de Maio de 2016.
Eu, Marconi Gomes Dargam, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e
subscrevo
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Convocação do Conselho Deliberativo: Reuniões Ordinária e Extraordinária
O
Presidente do Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições e
respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club
no artigo 67, alínea a), em seu inciso I) e alínea b) em seu inciso II;
artigo 68, alínea a); artigo 71, alínea j); artigo 84, alínea o) e do
Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club nos
artigos 3, 4, 6, 7 e 19, convoca os conselheiros para reunião, a se
realizar no Clube Municipal, 4º andar, situado na rua Hadock Lobo nº
359, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 30 de maio de 2016, segunda
feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda
chamada, com a seguinte “ordem do dia”:
1. Leitura do Edital de Convocação;
2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior;
3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações;
4. Informar sobre o andamento dos trabalhos da Comissão eleita para
propor a reforma do Estatuto Social do Clube e do Regimento Interno do
Conselho Deliberativo;
5. Julgar as contas do Presidente, com o parecer do Conselho Fiscal,
correspondente respectivamente, aos trimestres findos de 2015 (3º e 4º
trimestres);
6. Julgar as contas do Presidente referente ao exercício findo (2015), com parecer do Conselho Fiscal;
7. Discussão e votação da proposta orçamentária para o ano de 2016;
8. Julgar as contas do Presidente, com o parecer do Conselho Fiscal, correspondente ao trimestre findo (1º trimestre de 2016);
9. Esclarecimentos do Presidente do Conselho de Administração sobre:
negociação para a construção da nova sede social; contrato com coirmão
sobre o estádio de Edson Passos e Departamento de Futebol;
10. Assuntos Gerais.
Neil Chaves de Souza
Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club
segunda-feira, 23 de maio de 2016
quarta-feira, 11 de maio de 2016
Com base em regulamento, America tenta anular rebaixamento
Advogado do clube toma como base os artigos 19 e 23 da competição
Fonte: Site Futrio
O Campeonato Carioca da Série A pode ter uma importante mudança na
parte de baixo da tabela. No início da noite desta terça (10), o
advogado do America, doutor Mauro Chidid, entrou com um mandato de
garantia junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro,
pedindo a anulação do rebaixamento americano, por causa de uma brecha no
regulamento da competição, com base nos artigos 19 e 23.
-
Entrei com um mandato de garantia contra o diretor de competição da
FFERJ, o senhor Marcelo Viana, em relação ao rebaixamento do America.
Temos dois artigos específicos das competições, os artigos 19 e 23. O
artigo 19 diz que a classificação geral será a seguinte, do nono ao
último colocado serão observado a classificação do Grupo B, que é a Taça
Rio. No parágrafo único, diz que os pontos dos jogos da semifinal,
final e Taça Rio não contarão para classificação geral. E no artigo 23
diz que as duas últimas agremiações na classificação geral serão
rebaixadas. Ou eu levo em consideração apenas a Taça Rio, ou eu levo em
consideração toda a competição na classificação geral. O regulamento
permite uma interpretação dupla. Eu tenho uma que é favorável ao America
- explicou o advogado.
Confira o que diz os artigos 19 e 23 do regulamento do Campeonato Estadual da Série A:
Art. 19º – A classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O campeão e o vice-campeão estadual ocuparão, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar;
II
– O terceiro e o quarto lugar serão ocupados pelos não classificados
nas semifinais (perdedores dos grupos E e F) sendo o terceiro lugar
destinado ao que tenha obtido melhor classificação no grupo C;
III – Do quinto ao oitavo será observada a classificação obtida pelas associações ao final do Grupo C;
IV - Do nono ao último lugar será observada a classificação do grupo D.
Parágrafo único – Os pontos das partidas das semifinais, finais e Taça Rio não entram no cômputo para a classificação geral.
Art.
23º – As duas últimas associações na colocação geral do Campeonato,
conforme disposições art. 19 serão rebaixadas para a Série B de
Profissionais, observadas, se for o caso, as seguintes situações:
I
- No caso de somente duas associações terminarem o campeonato na última
colocação com o mesmo número de pontos ganhos, ambas serão submetidas
ao descenso;
II- No caso de mais
de duas associações terminarem o campeonato na última colocação com o
mesmo número de pontos, essas associações formarão o grupo X, jogando
entre si em sistema de turno e returno;
III
- No caso de somente uma associação terminar na última colocação e
somente uma terminar na penúltima colocação, ambas serão submetidas ao
descenso;
IV – No caso de somente
uma associação terminar o campeonato na última colocação e duas
associações terminarem em penúltimo lugar, será submetida ao descenso a
colocada em último lugar, devendo as duas outras jogar entre si duas
partidas extras, em campo neutro, em sistema de ida e volta,
submetendo-se ao descenso a que obtiver menor número de pontos ganhos ao
final da segunda partida. Havendo empate em pontos ganhos será
vencedora a que tiver maior saldo de gols. Persistindo o empate a
disputa dar-se-á pela cobrança de tiros livres da marca do pênalti, de
acordo com as regras da IFAB;
V –
No caso de uma única associação terminar em último lugar e mais de duas
terminarem com o mesmo número de pontos ganhos na penúltima colocação,
será submetida ao descenso a associação classificada em último lugar,
devendo as demais formar o grupo X para jogar entre si em sistema de
turno e returno.
Parágrafo único –
Havendo empate em pontos ganhos entre associações ao final do returno
do grupo X serão aplicados, para fins de classificação, os critérios de
desempate estabelecidos no art. 16.
Mauro
Chidid não entrou em polêmicas e afirmou não saber quem são as equipes
que de fato devem ser rebaixadas, mas com base no regulamento do
Campeonato Carioca, ele classificou o regulamento como grande
"embrulhada" e deixou claro que sua função é defender os diretos do
America.
- Estou pedindo primeiramente uma
liminar, para não ser homologado essa classificação geral, que não é
geral. Não cabe a mim, dizer quem vai ser rebaixado, compete a mim,
falar que o America não vai ser rebaixado. Não sei quem será rebaixado
ou se terá algum rebaixado. O regulamento foi tão mal redigido, mesmo
aprovado pelos clubes, que ele dá brechas para que o America entre na
Justiça Desportiva e peça que a classificação geral seja anulada, e foi o
que pedimos. Agora a liminar vai para o presidente do Tribunal. Não
estou pedindo para cancelar o campeão, o que eu quero é que a
classificação geral seja homologada de maneira correta, pois a
classificação geral divulgada pela FFERJ diz respeito a Taça Rio, e o
regulamento diz que a pontuação da Taça Rio não será computado. Ou seja,
fizeram uma grande embrulhada. No meio dessa embrulhada, cabe ao
advogado ir lá e pescar alguma coisa que favoreça os interesses do clube
- ressaltou.
Diretoria do America de acordo com a ação
O
doutor Mauro Chidid deixou claro que só tomou a iniciativa de entrar
com o mandato de garantia junto ao Tribunal de Justiça Desportiva do Rio
de Janeiro com a aprovação da diretoria americana.
-
Só entrei com o mandato de garantia, depois que isso passou pelo
presidente do clube e pelo vice jurídico. Eles entenderam o caso,
ficaram de acordo com o meu posicionamento de advogado, e me deram todas
as chaves necessárias para entrar com a liminar. Vamos ver qual será a
decisão, se o TJD-RJ vai ter a mesma interpretação que eu tive, que na
verdade foi uma grande confusão do departamento de competições da FFERJ.
Eles divulgaram a classificação geral no site, com a pontuação do
America correspondente apenas na Taça Rio e no regulamento diz que a
pontuação da Taça Rio não entrará no âmbito da classificação geral -
frisou.
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O pedido nada mais é que um processo padrão em casos como esse. O presidente do TJD-RJ precisa ter o conhecimento completo da fórmula adotada na edição do Carioca deste ano para poder formar o seu juízo.
AMERICA CONTESTA FÓRMULA E PEDE AO TJD-RJ QUE SUSPENDA O REBAIXAMENTO
Apesar de ter adiado mais uma vez a previsão para a resposta do mandado de garantia junto com um pedido de liminar do America, José Fernandes acredita que ela será definida ainda esta semana. E disse que nada pode fazer antes da Ferj prestar essas informações.
- Quem conhece e sabe a regra dos campeonatos é a Ferj, temos que saber o porquê da direção do America ter tomado essa decisão. Então ela vai nos explicar para que eu possa formar meu juízo e decidir isso. Como a gente não tem o regulamento estudado, dissecado, nada melhor do que a própria federação, que conhece o regulamento muito bem - explicou ele.
Entenda o caso
Na última terça-feira, o America entrou com um mandado de garantia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJD-RJ) contra Marcelo Vianna, diretor de competições da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), onde contesta a fórmula adotada na edição do Carioca deste ano. Na concepção do advogado do clube, Mauro Chidid, o regulamento sugere que a classificação geral do estadual seja definida ou com base somente na primeira fase ou com a soma da primeira e segunda fases. Em ambas, o America não seria rebaixado.
O departamento jurídico do America se baseia em uma suposta contradição nos artigos 19 e 23 do regulamento específico do Campeonato Carioca 2016. Confira o que diz o regulamento abaixo:
"Art. 19º – A classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O campeão e o vice-campeão estadual ocuparão, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar;
II – O terceiro e o quarto lugar serão ocupados pelos não classificados nas semifinais (perdedores dos grupos E e F) sendo o terceiro lugar destinado ao que tenha obtido melhor classificação no grupo C;
III – Do quinto ao oitavo será observada a classificação obtida pelas associações ao final do Grupo C;
IV - Do nono ao último lugar será observada a classificação do grupo D.
Parágrafo único – Os pontos das partidas das semifinais, finais e Taça Rio não entram no cômputo para a classificação geral.
Art. 23º – As duas últimas associações na colocação geral do Campeonato, conforme disposições art. 19 serão rebaixadas para a Série B de Profissionais, observadas, se for o caso, as seguintes situações:"
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05-04-16 - 16:50:46
REGULAMENTO DA FFERJ DEIXA DUVIDAS QUANTO AO DESCENSO
Fonte: Fscelio
CLASSIFICAÇÃO GERAL HOJE , FALTANDO DUAS RODADAS PARA O FIM
1º VASCO 31 PONTOS - 2º BOTAFOGO 30 - 3º FLAMENGO 27 - 4º FLUMINENSE 24 - 5º BOAVISTA 21 - 6º VOLTA REDONDA 20 - 7º RESENDE 19 - 8º BANGU 15 - 9º AMERICA 15 - 10º MACAÉ 14 - 11º PORTUGUESA 14 - 12º FRIBURGUENSE 14 - 13º MADUREIRA 13 - 14º TIGRES 12 - 15º CABOFRIENSE 11 - 16º BONSUCESSO 3 PONTOS.
MAIS NADA DISSO VALE , VEJA O QUE DIZ O REGULAMENTO
Xlll - DO DESCENSO
ART. 23 : AS DUAS ULTIMAS ASSOCIAÇÕES NA COLOCAÇÃO GERAL DO CAMPEONATO , CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 19 , SERÃO REBAIXADAS PARA A SERIE "B" DE ´PROFISSIONAIS
VEJA O QUE DIZ O ART 19
A CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CAMPEONATO SERÁ FEITA DA SEGUINTE FORMA :
O campeão e o vice-campeão estadual ocuparão respectivamente , o primeiro e o segundo lugar.
O terceiro e o quarto lugar serão ocupados pelos classificados nas semi finais sendo o terceiro lugar destinado ao que tenha obtido melhor classificação no grupo C
Do quinto ao oitavo será observada a classificação obtida pelas associações ao final do grupo C
Do nono ao ultimo lugar será observada a classificação do grupo D
PARAGRAFO UNICO : OS pontos das partidas das semi finais e finais e Taça Rio não entram no cômputo para a classificação
ART. 5 = AS ASSOCIAÇÕES COMEÇARAM A SEGUNDA FASE COM ZERO PONTO CADA
*********************************
NOSSO COMENTÁRIO : Ora , tudo bem , eles dizem que a segunda fase todos começarão com zero ponto , mais não li em lugar nenhum do REGULAMENTO o que fizeram os os pontos da primeira fase , teriam que no minimo dizer que os pontos da primeira fase seriam eliminados que não valeriam de nada para o geral da pontuação do campeonato , isso cria uma margem de duvidas , poderemos ter uma equipe com mais pontos que outra sendo rebaixada injustamente.
CONCLUSÃO : O GRUPO "D" É O GRUPO DA MORTE SIM E OS DOIS ULTIMOS VÃO PARA A SERIE "B" NO ANO QUE VEM.
- Atualizado em
TJD-RJ pede à federação que preste esclarecimentos sobre regulamento
Em despacho publicado nesta última segunda-feira, presidente do tribunal cobra informações da entidade para poder decidir sobre mandado de garantia do America
Por GloboEsporte.com
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), José Fernandes Teixeira havia dito que uma resposta sobre o pedido do America para suspender o rebaixamento do Campeonato Carioca 2016 deveria ser publicada nesta última segunda-feira , mas ela terá que esperar um pouco mais. Em um despacho colocado no site oficial da entidade, José Fernandes cobra da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) esclarecimentos sobre o regulamento da competição para, somente então, tomar uma decisão - que será ou encaminhar o julgamento ao Pleno ou negar dar prosseguimento à ação.O pedido nada mais é que um processo padrão em casos como esse. O presidente do TJD-RJ precisa ter o conhecimento completo da fórmula adotada na edição do Carioca deste ano para poder formar o seu juízo.
AMERICA CONTESTA FÓRMULA E PEDE AO TJD-RJ QUE SUSPENDA O REBAIXAMENTO
Apesar de ter adiado mais uma vez a previsão para a resposta do mandado de garantia junto com um pedido de liminar do America, José Fernandes acredita que ela será definida ainda esta semana. E disse que nada pode fazer antes da Ferj prestar essas informações.
- Quem conhece e sabe a regra dos campeonatos é a Ferj, temos que saber o porquê da direção do America ter tomado essa decisão. Então ela vai nos explicar para que eu possa formar meu juízo e decidir isso. Como a gente não tem o regulamento estudado, dissecado, nada melhor do que a própria federação, que conhece o regulamento muito bem - explicou ele.
Entenda o caso
Na última terça-feira, o America entrou com um mandado de garantia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJD-RJ) contra Marcelo Vianna, diretor de competições da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), onde contesta a fórmula adotada na edição do Carioca deste ano. Na concepção do advogado do clube, Mauro Chidid, o regulamento sugere que a classificação geral do estadual seja definida ou com base somente na primeira fase ou com a soma da primeira e segunda fases. Em ambas, o America não seria rebaixado.
O departamento jurídico do America se baseia em uma suposta contradição nos artigos 19 e 23 do regulamento específico do Campeonato Carioca 2016. Confira o que diz o regulamento abaixo:
"Art. 19º – A classificação geral do campeonato será feita da seguinte forma:
I – O campeão e o vice-campeão estadual ocuparão, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar;
II – O terceiro e o quarto lugar serão ocupados pelos não classificados nas semifinais (perdedores dos grupos E e F) sendo o terceiro lugar destinado ao que tenha obtido melhor classificação no grupo C;
III – Do quinto ao oitavo será observada a classificação obtida pelas associações ao final do Grupo C;
IV - Do nono ao último lugar será observada a classificação do grupo D.
Parágrafo único – Os pontos das partidas das semifinais, finais e Taça Rio não entram no cômputo para a classificação geral.
Art. 23º – As duas últimas associações na colocação geral do Campeonato, conforme disposições art. 19 serão rebaixadas para a Série B de Profissionais, observadas, se for o caso, as seguintes situações:"
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05-04-16 - 16:50:46
REGULAMENTO DA FFERJ DEIXA DUVIDAS QUANTO AO DESCENSO
Fonte: Fscelio
CLASSIFICAÇÃO GERAL HOJE , FALTANDO DUAS RODADAS PARA O FIM
1º VASCO 31 PONTOS - 2º BOTAFOGO 30 - 3º FLAMENGO 27 - 4º FLUMINENSE 24 - 5º BOAVISTA 21 - 6º VOLTA REDONDA 20 - 7º RESENDE 19 - 8º BANGU 15 - 9º AMERICA 15 - 10º MACAÉ 14 - 11º PORTUGUESA 14 - 12º FRIBURGUENSE 14 - 13º MADUREIRA 13 - 14º TIGRES 12 - 15º CABOFRIENSE 11 - 16º BONSUCESSO 3 PONTOS.
MAIS NADA DISSO VALE , VEJA O QUE DIZ O REGULAMENTO
Xlll - DO DESCENSO
ART. 23 : AS DUAS ULTIMAS ASSOCIAÇÕES NA COLOCAÇÃO GERAL DO CAMPEONATO , CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 19 , SERÃO REBAIXADAS PARA A SERIE "B" DE ´PROFISSIONAIS
VEJA O QUE DIZ O ART 19
A CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CAMPEONATO SERÁ FEITA DA SEGUINTE FORMA :
O campeão e o vice-campeão estadual ocuparão respectivamente , o primeiro e o segundo lugar.
O terceiro e o quarto lugar serão ocupados pelos classificados nas semi finais sendo o terceiro lugar destinado ao que tenha obtido melhor classificação no grupo C
Do quinto ao oitavo será observada a classificação obtida pelas associações ao final do grupo C
Do nono ao ultimo lugar será observada a classificação do grupo D
PARAGRAFO UNICO : OS pontos das partidas das semi finais e finais e Taça Rio não entram no cômputo para a classificação
ART. 5 = AS ASSOCIAÇÕES COMEÇARAM A SEGUNDA FASE COM ZERO PONTO CADA
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NOSSO COMENTÁRIO : Ora , tudo bem , eles dizem que a segunda fase todos começarão com zero ponto , mais não li em lugar nenhum do REGULAMENTO o que fizeram os os pontos da primeira fase , teriam que no minimo dizer que os pontos da primeira fase seriam eliminados que não valeriam de nada para o geral da pontuação do campeonato , isso cria uma margem de duvidas , poderemos ter uma equipe com mais pontos que outra sendo rebaixada injustamente.
CONCLUSÃO : O GRUPO "D" É O GRUPO DA MORTE SIM E OS DOIS ULTIMOS VÃO PARA A SERIE "B" NO ANO QUE VEM.
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