AMERICA RJ EXPLICA DESTINO DE R$ 44,4 MILHÕES GANHOS EM AÇÃO
Tradicional clube carioca movia longo processo contra a Eletrobrás
Fonte: Portal Terra por Silvio Barcetti 14/02/2022
O America-RJ foi contemplado recentemente com a vitória na Justiça de ação que movia contra a Eletrobrás desde 2003, num processo de R$ 44,4 milhões. Mas os recursos serviram basicamente para saldar dívidas. Em live realizada na noite desse domingo (13), pela TV Onda Azul, o presidente do clube, Sidney Santana, explicou o que foi feito com o dinheiro.
De posse de uma planilha que vai ser oficialmente apresentada ao Conselho Deliberativo do America ainda em fevereiro, o dirigente explicou que 78 penhoras (de dívidas trabalhistas) foram efetuadas tão logo o dinheiro ficou disponível para o clube. Esse montante somou R$ 9,5 milhões.Houve ainda uma fatia gorda para cobrir dívidas cíveis, cerca de R$ 6,8 milhões. O que mais chamou a atenção no destino dos recursos foi a quantidade de escritórios de advocacia que receberam por honorários relativos à ação: o América pagou a eles R$ 7,3 milhões.
“Na minha gestão, só contratamos um escritório (do advogado Marcelo Jucá), fundamental para reverter o caminho da ação que era totalmente desfavorável ao America. Os outros advogados em questão vieram de acordos de gestões anteriores”, disse o presidente.
Para uso do clube sobraram R$ 16,9 milhões. Praticamente metade disso (R$ 8,1 milhões) ajudou a ressarcir o credor master do America, Leo Almada, que aplicou dinheiro próprio para que o futebol do clube se mantivesse em atividade nos últimos anos. Outros R$ 2,3 milhões acabaram bloqueados para cobrir mais dívidas e R$ 3,1 milhões serviram para saldar uma parcela da folha de pagamento dos funcionários do clube.
“Se for feita a conta, acrescida de pagamento de aluguel, acordos trabalhistas e uma série de outras despesas, que temos esmiuçadas, isso tudo vai dar em torno de R$ 40 milhões. Há R$ 4,4 milhões que estão subjudice, por um entendimento em juízo de que esse valor pertenceria à Eletrobrás. Estamos questionando isso para receber esse dinheiro.”
A ação contra a Eletrobrás refere-se a títulos de créditos lançados na bolsa, adquiridos pelo America e que não foram resgatados pela empresa.O Terra integrou a mesa virtual da sabatina ao presidente Sidney Santana em live apresentada por Mario Linhares, e que contou também com a participação dos jornalistas Alex Escobar, André Luiz Pereira Nunes, Marcos Roque e Tébaro Schmidt, do globoesporte.com, o primeiro a publicar matéria sobre o fatiamento dos R$ 44,4 milhões.
https://www.terra.com.br/esportes/futebol/america-rj-explica-destino-de-r-444-milhoes-ganhos-em-acao,ba182efb34992246ea4f59f2465963160vk80fr0.html
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Para onde foi o dinheiro do America?
Clube vence na Justiça processo de R$ 44,4 milhões, mas tem salários atrasados e funcionários insatisfeitos. Entenda como boa parte dessa fortuna foi parar nas mãos de vários advogados
Fonte: GE Por Tébaro Schmidt – Rio de Janeiro
O America, um dos clubes mais tradicionais do Rio de Janeiro e destaque em "Quanto Mais Vida, Melhor", atual novela das 19h da TV Globo, não paga seus funcionários desde setembro de 2021. A partir do quinto dia útil de fevereiro, portanto, serão cinco meses de atraso - sem contar o décimo terceiro.
A dívida se estende aos jogadores: a maior parte do elenco viu o contrato acabar na virada do ano e ainda não recebeu a quantia a que tem direito. Em campo, talvez por consequência disso, a equipe na temporada passada não conseguiu chegar longe nem na Copa Rio nem na Série A2 do Carioca, equivalente à segunda divisão do estadual. Em resumo, um cenário incompatível com a vitória recente do clube na Justiça, num processo de R$ 44,4 milhões.
Em 2002, o America adquiriu um número significativo de debêntures da Eletrobras num negócio ordenado por Giulite Coutinho, presidente da CBF no início dos anos 80 e torcedor fanático do clube, cujo estádio leva seu nome. Grosso modo, debêntures são títulos de créditos lançados na bolsa para capitalização de empresas, mas que, diferente das ações convencionais, precisam ser resgatadas pela própria empresa com correção monetária no período determinado entre as partes. Reza a lenda que Giulite pagou a transação do próprio bolso.
Como não houve o resgate por parte da Eletrobras, o America acionou a estatal na Justiça, cobrando o dinheiro que era seu de direito, com os devidos juros de mora. A sentença favorável ao clube saiu em dezembro de 2005, mas levou anos para que o processo percorresse as instâncias de apelação e a fase de execução. Dois anos atrás, o valor total a ser pago ao America pela vitória judicial foi calculado: R$ 44.408.418,00.É quase o valor do empréstimo-ponte do milionário John Textor, que pagou essa semana a primeira parcela de R$50 milhões pela aquisição da SAF do Botafogo Também se aproxima do prêmio de R$ 56 milhões pago ao Atlético-MG pelo título da Copa do Brasil do ano passado, por exemplo. Como a folha do elenco do America em 2021 girava em torno de R$ 250 mil, seria possível bancar 176 meses (ou 14 anos e meio) de salários aos jogadores. Em outras palavras, especialmente se tratando de clubes de menor expressão, isso é muito dinheiro.
Há anos essa fortuna é motivo de debate e expectativa nos bastidores do America. Diante dos atrasos rotineiros de salários, os funcionários se acostumaram a ouvir em contrapartida que as coisas iriam melhorar "quando cair a grana da Eletrobras". Mas, hoje, a maioria não recebeu qualquer informação sobre o assunto: eles querem saber para onde foi o dinheiro.
O presidente do clube, Sidney Santana, foi procurado pela reportagem do ge nos últimos dias para prestar uma série de esclarecimentos, mas não atendeu às tentativas de contato. Ele contou numa live recente com torcedores que não consegue quitar os salários "por dívidas de gestões passadas".
- Nós sempre honramos e vamos honrar nossos compromissos. Resumindo: os salários serão pagos. Se eu pudesse, já estariam pagos. Esses funcionários que estão com salários atrasados, a grande maioria tem confiança no presidente, sabe que sou uma pessoa séria, que bota a cara. Infelizmente sofremos revés de penhoras, bloqueio de conta por dívidas passadas. Mas isso não é dito - disse ele.
Sete horas após a publicação da matéria, o presidente Sidney Santana, por meio da assessoria de imprensa do clube, enviou uma nota para a reportagem do ge. Sobre o dinheiro arrecadado pelo America ao ganhar a ação, o dirigente informou que "números serão minuciosamente apresentados aos conselheiros do Clube na próxima reunião do Conselho Deliberativo".
O presidente alegou ainda que a assessoria não foi procurada antes da publicação da matéria. O ge, no entanto, tentou entrar em contato por mensagem de texto e por telefone com o dirigente na segunda-feira (31/01) e na terça-feira (01/02), mas não obteve resposta.
A 45ª Vara Cível da Comarca da Capital começou a liberar os pagamentos do processo vencido pelo America no segundo semestre de 2020. A reportagem seguiu o rastro do dinheiro, consultou a papelada do processo e verificou que aproximadamente R$ 14 milhões foram distribuídos entre advogados que atuaram (ou não) na ação, embora a juíza Ana Paula Pontes Cardoso tenha limitado o valor do rateio de honorários a 10% da execução, ou seja, R$ 4,4 milhões.
Isso aconteceu porque o America ou sofreu execuções na Justiça ou fechou contratos que garantiram valores vultosos de honorários - um único escritório ficou com mais de R$ 5,7 milhões, por exemplo. Entre os advogados beneficiados, estão a filha do presidente da Federação de Futebol do Rio e o atual vice-presidente jurídico do clube.
- O que os caras estão fazendo é uma barbaridade - critica Paulo Cesar da Silva, o Paulinho da Academia, sócio do America há 40 anos e crítico da atual gestão. Ele recentemente apresentou uma denúncia que virou investigação na Delegacia de Defraudações sobre possíveis irregularidades na venda da sede do clube na Rua Campos Sales, na Tijuca, para virar um shopping.Depois de tanto insistir nos autos do processo para desbloquear o dinheiro e até alegar que precisava receber para pagar seus funcionários, o America, em janeiro do ano passado, recebeu sua parte: R$ 15.079.253,37 - já descontados os quase R$ 17 milhões que ficaram retidos por causa de penhoras.
Além de regularizar os pagamentos por poucos meses, comprar equipamentos para a academia (anilhas, caixotes de crossfit, bolas de pilates, cama elástica), pintar o estádio e efetuar algumas outras aquisições, sócios e membros da oposição cobram explicações sobre o destino desse dinheiro. O clube ainda não apresentou o relatório financeiro da temporada 2021.
O RATEIO
Ao todo, seis advogados foram contemplados na divisão dos honorários sucumbenciais por terem atuado na fase de execução do processo. Sócio e vice-presidente Jurídico do America, Ricardo Florentino Miguez Mello ficou com 35% do valor do rateio e, em agosto do ano passado, teve transferidos R$ 1.582.079,23 para a conta de seu escritório.
A oposição questiona esse pagamento por uma potencial infração ao artigo 25 do estatuto do clube, que diz que "não poderá ser admitido como sócio quem receba do America remuneração ou pagamento de qualquer natureza". O parágrafo único acrescenta que "o sócio graduado que receber remuneração ou pagamento de qualquer natureza do clube ficará com seus direitos sociais suspensos".Ao ge , Florentino esclareceu que não recebeu dinheiro do America, mas da Eletrobras, que foi a perdedora da causa e, portanto, responsável pelo pagamento dos honorários sucumbenciais. Ele também garante que deu a maior parte desse dinheiro ao clube.
- São dois detalhes aí: primeiro que não estou recebendo do clube, porque quem paga honorário sucumbencial é a outra parte, quem pagou foi a Eletrobras, não foi o America. E a outra é que, mesmo sendo um direito meu como advogado, eu retive o valor do imposto que eu paguei e devolvi o resto integralmente ao America. Eu retive todo o imposto, porque também não vou pagar, é um imposto alto, e devolvi todo esse dinheiro para o America duas, três semanas depois que recebi - defende-se Florentino.Em 2014, Walmer Machado foi contratado para comandar o departamento jurídico do America e firmou contrato que lhe garantia uma porcentagem do dinheiro da ação da Eletrobras em forma de honorários de êxito (ou seja, honorários pagos somente em caso de vitória judicial). Uma vez devidamente habilitado no processo, ele executou esse contrato na Justiça depois de ser dispensado em 2017, foi incluído no rateio (10%) e recebeu um total de R$ 1.104.463,60 dividido em duas parcelas pagas em agosto e em outubro do ano passado.
Demitida por Walmer, a advogada Patrícia dos Santos fez algo parecido. Ela acionou o clube na Justiça cobrando honorários dentro do processo da Eletrobras, venceu e recebeu, sozinha, R$ 2.252.717,60. O curioso é que, com relação a Patrícia, houve pagamento duplicado: ela recebeu por força de sentença e também entrou no rateio (15%). E o America em momento algum contestou essa duplicidade nos autos.
Por sua vez, Luciana Lopes, filha de Rubens Lopes, presidente da Federação de Futebol do Rio, faturou R$ 2.465.508,64 sem nunca ter assinado uma petição na ação. A advogada foi contratada em 2012, com honorários de êxito de R$ 1,6 milhão e multa de R$ 500 mil caso houvesse rescisão contratual, para atuar contra a Eletrobras. Mas Vinícius Cordeiro, presidente do clube da época, sofreu pressão por amarrar valores advocatícios altos para um processo que se encontrava em fase de execução, ou seja, já havia sido ganho pelo America, e desistiu de contar com os serviços de Luciana.
Com o contrato assinado em mãos, a filha de Rubens Lopes entrou com uma execução de título extrajudicial, habilitou-se como credora dentro da ação da Eletrobras e recebeu sua parte em duas transferências realizadas em agosto e setembro do ano passado. Uma de R$ 1.502.536,24 e a outra de R$ 962.972,40.
Nos casos de Luciana e Patrícia, no papel de derrotado nas ações, o America ainda foi obrigado a pagar mais de R$ 760 mil em honorários para os advogados delas.
Na nota enviada pela assessoria do America após a publicação da matéria, o presidente Sidney Santana disse:
"A esse respeito cabe esclarecer, em primeiro lugar, que as duas advogadas citadas na matéria foram contratadas por administrações anteriores, e receberam valores que o Clube não concorda, razão pela qual já estão sendo processadas judicialmente.
Outrossim, a administração do Clube ratifica integralmente a declaração do atual Presidente do Conselho Deliberativo (então Vice-Presidente Jurídico), Sr. Ricardo Florentino, e aproveita para tornar público que serão tomadas as providências cabíveis em face do funcionário do setor jurídico citado na matéria que, de forma covarde, encontrou espaço na reportagem para colocar em xeque a honradez de um dirigente que sempre pautou sua conduta pela integridade e dedicação desinteressada ao America.
Como é de acesso público, por meio do processo eletrônico, do montante devido ao clube, dívidas contraídas por administrações passadas consumiram parte significativa do valor que caberia ao America, tendo sido o Clube o menos beneficiado pelo ganho obtido com a ação. Cumpre informar também, que, como já estava previsto, esses números serão minuciosamente apresentados aos conselheiros do Clube na próxima reunião do Conselho Deliberativo".
R$ 5,7 MILHÕES
É importante explicar que coube à Eletrobras depositar em juízo os R$ 44,4 milhões, mais os R$ 4,4 milhões (10% do total da execução) que seriam distribuídos aos advogados que trabalharam na fase de execução da ação. Todos esses valores a mais, de execuções e contratos, portanto, saíram do dinheiro que deveria ir para os cofres do America. Em outras palavras, o clube está pagando essa conta.
Por exemplo: o America transferiu R$ 4.156.686,92 a título de honorários contratuais para a conta dos advogados Marcelo Jucá, que é ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), e Fábio Lira, procurador-geral do STJD do vôlei. Com R$ 1.546.489,32 referentes a 35% do rateio de honorários de sucumbência, eles receberam um total de R$ 5.703.176,14 por terem atuado no processo desde o fim de 2018.
Os valores amarrados a esse contrato em específico também levantaram críticas da oposição do clube.
- É óbvio que nós sempre soubemos que o dinheiro que viesse da Eletrobras não iria, todo ele, entrar nos cofres do America. Ninguém é criança, a gente sabe que o America, como todos outros clubes, tem dívidas, uma série de credores, problemas trabalhistas. Enfim, tudo bem. E a gente também sabe que foram contratados advogados, e que esses advogados trabalharam e têm todo direito de receber aquilo que foi pactuado - explica Valdir Zagalia, sócio do America desde 1972.
- Vamos admitir que eu tivesse um advogado lá em 2004, e esse cara, com o escritório dele, tivesse entrado com a ação, desde a pesquisa, e tivesse trabalhado praticamente 18 anos nesse processo. Pela prática do mercado, digamos que eu ia receber 44 milhões de execução, vamos dizer que o advogado levasse 20%, 25% desses 44 milhões. Nada mais justo que pagar a ele R$ 8, 9 milhões. Mas, no caso do Jucá, ele entrou em 2018 e o America pagou mais de R$ 5 milhões - acrescenta Zagalia.
Ao ge, Marcelo Jucá garantiu que os percentuais fixados no contrato estão "dentro dos padrões do Estatuto da Advocacia", comemorou o fato de ter obtido "uma grande vitória" e disse ter "orgulho do grande trabalho" que fizeram. O presidente do Alto Conselho do America, Léo Almada, afirma que foram eles os responsáveis por "reverter" a ação.
- Graças ao escritório do Jucá o America ganhou a ação. Ele foi contratado num momento em que estava tudo contra. Graças ao escritório dele a coisa se reverteu. O processo ainda não terminou, o processo continua. Ele conseguiu reverter uma situação que era contrária - garante Almada.
Como ficou a divisão de honorários + pagamentos a advogados no processo?
- Marcelo Jucá e Fábio Lira - R$ 5.703.176,14 (honorários contratuais + sucumbenciais)
- Luciana Lopes - R$ 2.465.508,64 (execução de título extrajudicial)
- Ricardo Florentino - R$ 1.582.079,23 (honorários sucumbenciais)
- Patrícia dos Santos - R$ 2.252.717,60 (honorários sucumbenciais + força de sentença)
- Walmer Machado - R$ 1.104.463,60 (honorários sucumbenciais + força de sentença)
- Américo Barbosa, ex-VP Jurídico do clube - R$ 222.040 (honorários sucumbenciais)
- Advogados de Patrícia e Luciana - R$ 768.204
E a batalha na Justiça não acabou: o America recentemente contestou o cálculo do valor de honorários destinados ao advogado José Paulo dos Santos, responsável por ajuizar a ação em 2002 e acompanhá-la até a sentença. José Paulo faleceu, e ninguém se habilitou para retirar os R$ 4,4 milhões em seu nome. Em dezembro, a juíza reconheceu o equívoco nas contas e atestou que ele na verdade teria direito a 10% do valor inicialmente atribuído à causa (R$ 15 mil) e não 10% em cima do valor total da execução (R$ 44,4 milhões). O America, agora, tenta convencer o tribunal para que o valor restante já depositado em juízo seja repassado para o clube em vez de ser devolvido à Eletrobras, como entendeu a juíza no despacho de dois meses atrás.
Na mesma nota enviada após a publicação da matéria, o America rebate a oposição e diz que a reportagem do ge: "Escolheu dar voz a um sócio que liderou a oposição derrotada na última eleição, e que foi recentemente punido pelo clube por comportamento indevido, e um outro sócio, que não se conforma por ter tido sua academia de ginástica despejada por ação judicial após tentar impedir o andamento regular do projeto de construção da nova sede/shopping".
NA FILA DE ESPERA
Outros advogados tentam pleitear via Justiça um pedaço dos honorários da ação da Eletrobras. Um deles se chama Alessandro da Silva Rico.
Alessandro, 44 anos, foi contratado como estagiário do departamento jurídico do America em 2010, ano em que firmou substabelecimento dentro do processo para que pudesse fazer carga dos autos quando ainda eram físicos, acompanhar os desdobramentos, anexar documentos e tratar as diligências. Ao ge , ele contou que por diversas vezes compareceu à sede da 45ª Vara Cível para realizar despachos relacionados à ação e realizou pesquisas que lhe eram solicitadas.
No agravo em que tenta provar sua participação indireta e pede para ser contemplado no rateio, no entanto, ele narra ter sido vítima de um enredo de má-fé por não ter sido permitido a peticionar no processo - enquanto isso, Ricardo Florentino peticionava com o timbre do próprio escritório e substabelecia os profissionais que trabalhavam para ele.
- Estou tentando demonstrar a minha atuação direta e indireta no processo; a manobra do vice jurídico, se prevalecendo do seu cargo de superior hierárquico, ao qual sou subordinado, evitando me autorizar a peticionar nos autos e em conjunto com ele, no intuito de me afastar do rateio dos honorários, atraindo-os para o seu escritório de advocacia. Sendo, que eles negam o meu direito de habilitação ao rateio e recebimento dos honorários - disse Alessandro ao GE.
Alessandro anexou ao processo capturas de tela da sua conversa com Ricardo Florentino, que lhe prometeu "uma parte" do que fosse receber de honorários e, em outro momento, disse que lhe daria R$ 100 mil. Ele ainda não recebeu nada.
Florentino reconhece que fez as promessas, mas reforça que preferiu dar sua parte para o America porque, quando recebeu, os salários dos funcionários estavam atrasados.
- O Alessandro nunca trabalhou nesse processo e não foi agraciado (nos honorários), mas ele entende que tem direito e está pleiteando. Eu falei que, se eu fosse receber alguma coisa, eu daria alguma coisa a ele. Só que, quando chegou o dinheiro para mim, o America estava com três meses de folha atrasada. Eu não posso ficar com dinheiro em detrimento dos funcionários do America. Por mais que eu tivesse direito a esse dinheiro. Inclusive, quando eu devolvi esse dinheiro, todos os salários ficaram em dia, inclusive o dele.
Com um filho de 10 anos para criar, Alessandro conta que desenvolveu ansiedade e sentia o "coração acelerar" toda vez que precisava tratar do assunto. Ele se vê mais tranquilo depois de acionar a Justiça para perseguir seus direitos e agora aguarda uma decisão da Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro.
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